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O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio – foi instituído no Brasil pela Lei Federal 9.970/00 de 17 de maio de 2000. A data, como o próprio nome sugere, tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e convocar toda a sociedade no compromisso de proteger os menores vulneráveis.

A campanha possui um grande alcance e promove diversas ações voltadas ao seu objetivo principal. Instituições, tais como a Igreja e as escolas, tem buscado instigar seus públicos, internos e externos, a serem sujeitos ativos nesse processo, atuando diretamente no combate a partir de denúncias dos casos e acolhimento às vítimas que tiveram seus direitos humanos feridos.

Diante da simbologia do dia, disponibilizamos para toda a nossa comunidade escolar, a Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Rede Jesuíta de Educação (RJE), uma adaptação do protocolo de Política de Proteção de Menores de Idade e Pessoas Vulneráveis da Província dos Jesuítas do Brasil. O documento foi elaborado tendo em vista questões próprias das instituições de Educação Básica e da necessidade de uma nova política de cuidado e de solidariedade, que promova e proteja a integridade e salvaguarde os direitos de crianças e adolescentes.

Uma vez que a Companhia de Jesus deve ser um espaço de crescimento e de relações respeitosas e, como está expresso no documento Colégios Jesuítas: uma tradição vida no século XXI, “os colégios jesuítas estão comprometidos em criar um ambiente seguro e sadio para todos”, esse compromisso se concretiza agora por meio de procedimentos como: disseminação do manual de conduta ética e profissional para todos os educadores; execução de programas sistemáticos de treinamento e formação continuada, para todos os membros da comunidade educativa, tratando sobre prevenção e situações de abusos, e estabelecimento de protocolos que respondam de maneira vigorosa a todas as denúncias, suspeitas e confirmações de abusos.

Para este último, em breve, estaremos divulgando um canal de ouvidoria exclusivo para recebimento de denúncias, de forma sigilosa, relacionadas ao tema.

Para ter acesso à Política Interna de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Rede Jesuíta de Educação (RJE) basta clicar aqui ou acessar a aba “Institucional” na parte superior do nosso site.